Descubra as mudanças cruciais para a aposentadoria especial do INSS em 2024! Neste guia, você confere todos os detalhes sobre essa modalidade que está passando por alterações significativas.
A aposentadoria especial do INSS, voltada para trabalhadores que desempenham atividades em condições insalubres ou perigosas, terá mudanças significativas em 2024.
Essas alterações, decorrentes da reforma da previdência de 2019, impactarão os requisitos de elegibilidade, procedimentos de solicitação e critérios de comprovação.
Então, o que está mudando na aposentadoria especial do INSS em 2024? E, mais importante, como essas mudanças afetarão os segurados da autarquia? Neste guia, você encontrará respostas para essas e outras perguntas sobre a modalidade.
Aposentadoria Especial do INSS
Mudanças na aposentadoria especial do INSS
A partir de 2024, uma mudança relevante no procedimento de concessão da aposentadoria especial será implementada.
O destaque é que a análise documental da perícia médica não será mais obrigatória em alguns casos específicos.
Em situações relacionadas a agentes nocivos, como ruído, a perícia pode ser substituída por análise de servidores administrativos qualificados. Contudo, a perícia médica permanecerá obrigatória para outras situações.
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Comprovação do direito à aposentadoria especial
A comprovação será feita através do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ou documento equivalente, acompanhado do formulário de atividade especial referente ao período.
Até 1998, serão aceitos valores de intensidade múltiplos, com apresentação do histograma ou memória de cálculo.
A partir de 2003, serão aceitos antigos formulários de reconhecimento de períodos trabalhados em condições especiais, com laudo técnico.
Quem tem direito à nova aposentadoria especial do INSS?
A aposentadoria especial é para segurados que exercem atividades expostas a perigo ou agentes insalubres.
Profissionais de medicina, odontologia, enfermagem, aeronáutica, bombeiros, mineração, sistema prisional e metalurgia estão entre os afetados. A insalubridade ou periculosidade está ligada à profissão exercida.
Como solicitar a aposentadoria especial do INSS?
Para solicitar, acesse o Meu INSS www.meu.inss.gov.br, pelo site ou aplicativo.
Faça login, selecione “Agendamentos/Requerimentos”, clique em “Novo requerimento” e escolha “Aposentadoria por tempo de contribuição”.
Esta opção serve para aposentadoria comum e especial. Preencha os dados, escolha agência do INSS e horário para atendimento, e anexe documentos justificativos.
Documentação completa
Documentos obrigatórios incluem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
Outros documentos úteis são extrato do pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, laudos de insalubridade em ação trabalhista, certificados de cursos e apostilas.
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Preparo para solicitar o benefício
As mudanças na aposentadoria especial do INSS em 2024 trazem nova realidade para trabalhadores em atividades insalubres ou perigosas.
Com novas regras, é crucial que os segurados se preparem, reunindo documentação e entendendo as exigências.
O benefício continua sendo um direito valioso, proporcionando segurança e reconhecimento pelo trabalho realizado em condições especiais.
No vídeo abaixo, veja como funciona o pedido de aposentadoria especial do INSS na prática:
