Os funcionários do setor privado aguardam com expectativa a liberação das parcelas do PIS ano-base 2021 no valor do salário mínimo vigente. Tem direito a receber o abono salarial os trabalhadores que atuaram em atividades formais, com carteira assinada, no ano de referência.
O benefício é pago anualmente aos brasileiros. A regra geral é que aqueles que trabalharam sob o regime CLT por pelo menos 30 dias em 2019, por exemplo, recebam os valores no ano seguinte, 2020. No entanto, em 2021 os valores não foram liberados.
A suspensão provocou um atraso em todo o sistema de pagamentos do PIS, dessa forma o abono salarial do ano-base de 2020 só foi pago este ano. Por esse motivo, ainda não se sabe se os valores correspondentes a 2021 serão liberados ainda este ano.
Quando vão ser liberadas as parcelas do PIS?
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) afirmou que pretende se reunir com o governo federal para esclarecer os detalhes do pagamento do PIS. No entanto, especialistas acreditam que a liberação deve ficar para 2023, o que interfere diretamente no valor do abono.
Ao menos 3 fatores impedem a concessão do benefício referente a 2021 ainda este ano, confira:
- Falta de verba no Orçamento da União;
- Ausência de informações do governo sobre o PIS ano-base 2021;
- Alteração no cronograma de pagamentos, indicando que todos trabalhadores devem receber o abono no mesmo ano.
A estimativa é que sejam utilizados R$20 bilhões, destinados para cerca de 23 milhões de pessoas. Até o momento não foram divulgadas quais serão as regras para o recebimento das parcelas, no entanto espera-se que permaneçam as mesmas.
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Qual será o valor das parcelas?
Com o pagamento das parcelas em 2023 o valor previsto deve sofrer alteração, isso porque o abono salarial é afetado diretamente pelo salário mínimo. O valor previsto inicialmente é de R$1.294, mas o governo federal enviou uma proposta que estima o pagamento de R$ 1.302 para os trabalhadores com carteira assinada.
O calendário de pagamento segue a ordem do mês de nascimento dos trabalhadores. Atualmente, tem direito a sacar o valor os funcionários que seguem os seguintes requisitos:
- Receberam até dois salários mínimos;
- Exerceram atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
- Possuem os dados atualizados no cadastro;
- Estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos.
As informações e detalhes referentes ao abono salaria podem ser consultados nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS, e do Banco do Brasil gerenciador do Pasep.
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Via > Pronatec Pro
