O pente fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é algo frequente na autarquia federal. O processo é feito para analisar quais beneficiários estão com a situação regular e podem continuar a receber o benefício. Caso seja identificada alguma situação errada, a pessoa corre o risco de ter seus pagamentos suspensos.
A autarquia vai realizar o pente fino do INSS em três grupos de beneficiários específicos, que devem ser notificados por correspondência ou mensagem de texto. Nesta matéria, você vai ver como o INSS realiza o procedimento e quais os grupos podem ser notificados.
Como acontece o pente fino do INSS
Diante disso, confira como acontecerá o pente fino do INSS para cada grupo anunciado pela autarquia.
Para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Como já foi falado em matérias anteriores, o BPC não é um benefício de natureza previdenciária e sim social. Isso significa que não é necessário contribuir com a autarquia para receber seu pagamento. Embora o Instituto do Seguro Social seja responsável por organizar quem o recebe, os recursos são do Governo Federal. Portanto, os beneficiários não recebem 13º. Mesmo assim, quem recebe o BPC, não vai escapar do pente fino do INSS. Os beneficiários do programa que estão sem passar por perícia há mais de dois anos, podem ter o benefício cortado. Portanto, é necessário correr atrás dos laudos médicos que comprovem a necessidade de recebê-lo.
Para quem recebe o Auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez
Antes de mais nada é necessário entender que ambos os benefícios mudaram de nome após a Reforma da Previdência, em 2019. O Auxílio-doença passou a ser o benefício por incapacidade temporária. Enquanto isso, a aposentadoria por invalidez é o benefício por incapacidade permanente. Para receber o primeiro, é necessário ter laudo médico que comprove a necessidade de afastamento por mais de 15 dias. Por outro lado, para receber o segundo, o trabalhador deve comprovar que não consegue mais exercer atividade remunerada.
Assim, o pente fino do INSS vai notificar os segurados que irão comprovar que necessitam dos benefícios. A autarquia pretende chamar aqueles que não passam por perícia médica há mais de 6 meses. Quem recebe o auxílio-doença, mas não sabe quando voltará a se tornar apto, também pode passar pela análise. E, por fim, os beneficiários da aposentadoria por invalidez, será necessário avaliar se a documentação está regularizada. Caso não haja nenhuma irregularidade, a pessoa não perderá seus benefícios.
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INSS deve notificar segurados
Diante disso, é necessário entender que a própria autarquia fica encarregada de notificar os usuários que precisam passar pelo pente fino do INSS. Assim, a pessoa vai ter tempo de se preparar e rever toda a documentação necessária. Para tal, o INSS deve comunicar o segurado via SMS, correspondência, ou por uma notificação do aplicativo Meu INSS, disponível na Apple Store e Play Store.
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Via > Pronatec Pro
