O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), mais conhecidos pela sigla PIS/Pasep, são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas e tem como intuito financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos orgãos e entidades para trabalhadores públicos e privados.
No entanto, o pagamento dos programadas em 2023 não havia sido confirmado até então e nem o valor que será oferecido no próximo ano.
Como funciona o PIS/Pasep?
Os trabalhadores da iniciativa privada estão aguardando a liberação do governo federal do calendário PIS ano-base 2021 e muitos também não receberam o pagamento de 2022.
O PIS foi criado em 1970 e desde então a Caixa Ecônomica Federal é responsável por realizar os pagamentos para os trabalhadores do setor privado. O Pasep, por sua vez, é liberado pelo Banco do Brasil para os funcionários públicos.
Saiba como resgatar o pagamento de 2022
Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 400 mil cidadãos não sacaram o PIS no ano de 2022, dessa forma, para resgatar o valor, é preciso cumprir os seguir os seguintes requisitos:
- Ter recebido até dois salários mínimos em 2020;
- Ter exercido alguma atividade remunerada por pelo 30 dias no ano de 2020;
- Estar com os dados atualizados no cadastro;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo cinco anos.
Além disso, o beneficiário que desejar saber a disponibilidade do seu dinheiro pode acessar o site da Caixa, o aplicativo do Caixa Trabalhador (bit.ly/3SZ4c1C) ou até o telefone de atendimento 0800 726 0207. Para acessar informações do programa também é possível ligar para o número 158 refente ao Alô Trabalhador ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (bit.ly/3T2VE9T).
Através da tabela do PIS/Pasep o trabalhador pode saber o quanto irá receber do benefício, isso porque o valor muda de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano base. Confira a tabela referente ao ano de 2022:
- 1 mês trabalhado – R$ 101;
- 2 meses trabalhados – R$ 202;
- 3 meses trabalhados – R$ 303;
- 4 meses trabalhados – R$ 404;
- 5 meses trabalhados – R$ 505;
- 6 meses trabalhados – R$ 606;
- 7 meses trabalhados – R$ 707;
- 8 meses trabalhados – R$ 808;
- 9 meses trabalhados – R$ 909;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.010;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.111;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.212.
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Calendário do PIS/Pasep para 2023 já foi liberado?
Existe uma projeção de que o aumento dos benefícios para o próximo ano seja de 7,41% em relação ao valor atual, porém a mudança só será confirmada no final de dezembro pelo governo federal. Isso porque o pagamento é feito de acordo com o valor do salário mínimo, que sofre reajuste anunalmente segundo a inflação registrada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O calendário oficial ainda não foi liberado, mas o pagamento acontecerá entre fereveiro e março do próximo ano.
O salário mínimo está previsto para ser de R$ 1.294, através dessa informação, o possível pagamento do PIS 2023 seria o seguinte:
- 1 mês trabalhado – R$ 107,83;
- 2 meses trabalhados – R$ 215,66;
- 3 meses trabalhados – R$ 323,49;
- 4 meses trabalhados – R$ 431,32;
- 5 meses trabalhados – R$ 539,15;
- 6 meses trabalhados – R$ 646,98;
- 7 meses trabalhados – R$ 754,81;
- 8 meses trabalhados – R$ 862,64;
- 9 meses trabalhados – R$ 970,47;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.078,30;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.186,13;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.294.
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Via > Pronatec Pro