Jogar em cassinos online é uma novidade para muitos, principalmente com as novas possibilidades que estão sendo apresentadas através do novo projeto-lei que visa liberar os cassinos presenciais e online no país.
Empresas como a Vulkan Vegas já possuem um vínculo forte com o Brasil e grande parte dos clientes da plataforma são brasileiros. Mas, realmente já é possível desfrutar de cassinos online?
Regulação atual
A legislação brasileira não permite que cassinos presenciais funcionem no território desde 1946, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra após 3 meses no cargo aprovou o decreto-lei que proibia esse tipo de empreendimento.
Até essa data, os brasileiros podiam aproveitar dos diversos cassinos espalhados pelo país, inclusive alguns gigantescos e que traziam um grande número de turistas, como era o caso do cassino localizado no luxuoso Copacabana Palace.
Esses cassinos não eram apenas locais onde as pessoas podiam jogar, eram também palco para peças de teatros e shows, por isso, muitos dos maiores presidentes e chefes de estado do mundo eram vistos nos cassinos do Brasil.
Como a proibição foi feita em 1946, ela não contemplava os cassinos online, até porque nessa época a internet não havia sido criada. Com a evolução online veio também a evolução dos jogos, o que permitiu que os brasileiros começassem a fazer apostas online sem precisar ir contra o decreto-lei de 1946.
O mercado de cassinos online então começou a crescer exponencialmente, mas, o problema é que a regulação dos jogos não existem realmente, o que faz com que o país perca milhões e até bilhões de reais todos os anos já que os impostos relacionados não são recolhidos. Os jogadores conseguem aproveitar as plataformas pois elas são registradas e licenciadas por outros países, como o Chipre, por exemplo, que é um dos países com leis mais rígidas em relação aos cassinos online.
Então, a regulação atual apenas não existe no país. Não é possível que uma empresa de cassino online se registre e se legalize no Brasil por não existir uma lei específica que foque nesse tipo de atividade mas, tudo indica que isso não será por muito tempo.
Sem uma legislação clara relacionada aos cassinos online o país perde investimentos da área, impostos que deixam de ser recolhidos dentro do Brasil para serem recolhidos nos países onde os cassinos online possuem sede e também perde a possibilidade de entender o perfil do brasileiro que faz apostas e os seus ganhos e gastos reais.
Países vizinhos ao Brasil que não possuem esse tipo de lei conseguem atrair turistas através dos cassinos, até mesmo com os cruzeiros temáticos. Outros países como os Estados Unidos, por exemplo, conseguiram trazer prosperidade a cidades através do turismo dos cassinos, como é o caso de Las Vegas, que hoje é uma das cidades mais visitadas do mundo.
Como está o andamento para a aprovação do projeto-lei
Todas essas possibilidades foram vistas por governantes que buscam trazer para o país mais uma perna no setor turístico. Algumas cidades inclusive viviam majoritariamente do turismo dos cassinos e resorts relacionados a eles antes da lei de 1946.
O texto do projeto-lei visa trazer os cassinos presenciais para o Brasil novamente e também regulamentar os cassinos online, trazendo mais segurança para os usuários e também mais ganho para o país. O texto também garante que os cassinos sejam distribuídos de maneira sustentável no país, sendo que o número de cassinos em um estado vai depender de sua área geográfica e também do número de habitantes.
Os jogos do bicho também entraram no texto, já que esse tipo de jogo é amplamente disseminado no país mas não possui nenhum tipo de regulação. Além dos jogos do bicho, os bingos também poderão funcionar de maneira regulada, com número máximo de estabelecimento habilitados, assim como o projeto quer que aconteça com os cassinos presenciais.
No momento, se espera que o Senado aprove o projeto-lei, que já teve seu texto aprovado pela Câmara de Deputados em fevereiro deste ano. Caso o Senado aprove o projeto-lei, a decisão irá para o então presidente da República e, como o Senado ainda não colocou esse tema em pauta, pode ser que a votação só aconteça no próximo ano, após as eleições e posse presidencial.
Por enquanto, os jogadores podem aproveitar das plataformas que oferecem o seu serviço no Brasil, mas, sempre é importante levar alguns pontos em consideração:
- Plataforma precisa ser registrada e licenciada: Não poder ser registrada e licenciada no Brasil não significa que o jogador deve Jogar em qualquer plataforma. É preciso verificar se a empresa está registrada e licenciada no seu país-sede, pois essa é uma garantia de que caso haja algum problema, o jogador poderá entrar em contato com o governo para solicitar seus direitos.
- Serviço ao cliente precisa ser simples: Como as plataformas são registradas em outros países, o ideal é que o serviço ao cliente e também o site possam ser acessados em português. Isso facilita bastante para o jogador.
Não é preciso deixar de aproveitar dos cassinos online enquanto o projeto-lei não foi aprovado, só é preciso ter cuidado e escolher as melhores plataformas para assim ter uma experiência agradável nos cassinos.
