A aposentadoria representa para muita gente o coroamento de uma vida profissional. Um sonho de milhões de trabalhadores brasileiros.
A conquista do benefício representa muita luta e esforço. Dessa maneira, é de profunda importância tomar cuidado para que ela não passe pela tristeza do cancelamento.
É lícito dizer que a situação está profundamente difícil, de modo que existem situações extremas que estão aptas a levar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a suspender provisória ou definitivamente o seu benefício previdenciário.
Leia com atenção o texto completo e conheça as situações que podem encaminhar a suspensão do seu benefício.
Quando o INSS pode suspender uma aposentadoria?
Antes de tudo, é necessário mencionar que, como regra, o INSS faz contato com o beneficiário para que este apresente uma defesa a tempo hábil de evitar a suspensão ou corte do pagamento de seu benefício.
Desse modo, havendo possibilidade de comprovação da regularidade e justiça de seu benefício, não poderá haver nenhum tipo de prejuízo quanto à aposentadoria.
Outrossim, é importante salientar que o INSS trabalha com um prazo de uma década para garantir suas informações e buscar falhas ou erros para outorgar o benefício. Aquele que recebe o abono por um tempo prolongado não pode mais ter seu pagamento suspenso ou negado.
Veja agora motivos reais que fatalmente levam o INSS a investigar e, em casos extremos, cancelar seu benefício: falta dos requisitos primordiais para a conceder o benefício, como o tempo de contribuição ou a idade mínima obrigatória; erros na documentação, tais como divergência ou má fé; enganos no cálculo que gera o valor do benefício; não proceder perícia médica obrigatória (no caso de aposentadoria por invalidez); não fazer todavia a prova de vida no tempo adequado.
Veja também: Como dar entrada no benefício do INSS por incapacidade temporária
Falta da prova de vida pode suspender o benefício
De acordo com o que se estabeleceu como sendo as regras para concessões de benefícios da Previdência Social, os funcionários públicos que se jubilam pelo regime próprio, são obrigados a realizar a prova de vida todos os anos no mesmo mês em que fazem aniversário. Caso tal obrigação não se cumpra em até três meses, o pagamento fica suspenso até segunda ordem de modo automático pelo INSS.
Dessa maneira, para ter o benefício restabelecido sem maiores problemas, o funcionário público deve se dirigir em pessoa até uma das agências do banco onde é paga sua aposentadoria ou pensão. Será necessário nesse dia mostrar um documento de oficial com foto ou proceder esta prova de vida através do aplicativo para celular.
A saber: depois de fazer todo o procedimento o benefício é pago novamente a partir da folha de pagamento imediatamente a seguir, desde que esteja disponível para tal. Outrossim, no caso dos outros segurados do INSS, a prova de vida não é realizada desde o mês de fevereiro. Segundo o governo federal, as coisas seguem assim até 31 de dezembro deste ano. O procedimento volta a se realizar normalmente em janeiro de 2023.
Via > Pronatec Pro
