O Governo Federal criou o Vale-Gás em 2021. Na verdade, já existia um programa de transferência de renda que auxiliava famílias em situação de vulnerabilidade social a comprarem um botijão de gás antes. Mas, a partir do ano passado, houveram algumas mudanças. Atualmente, o benefício é pago como uma parcela extra do Auxílio Brasil.
Isso ocorre porque o Vale-gás é pago, juntamente, com o Auxílio Brasil. A diferença é que o Governo Federal paga o auxílio todos os meses. Enquanto isso, a parcela extra é paga de forma bimestral. Ou seja, a cada dois meses.
Diante disso, veja qual será o próximo pagamento do Vale-gás lendo esta matéria.
Parcela extra não será paga em novembro
Antes de mais nada é importante entender como funciona o pagamento do Vale-gás. Como já dito antes, seu pagamento ocorre de forma bimestral, juntamente com o pagamento do Auxílio Brasil ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O valor da parcela extra é para ajudar as famílias a comprarem um botijão de gás de 13 kg.
Inicialmente, o benefício cobria os custos de apenas metade do botijão. Mas, após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos benefícios, ele passou a cobrir todos os custos. É importante dizer que a Constituição proíbe a criação ou ampliação de benefícios sociais em época de eleições.
A regra existe para tentar impedir que governantes usem dinheiro público para comprar votos. Dessa forma, o Governo se utilizou de uma manobra legal para aprovar a PEC, decretando estado de calamidade pública até o final do ano, quando ela perde a validade. Portanto, a partir de 2023, o Vale-gás paga somente metade do botijão.
Em relação ao valor da parcela extra, também segue uma regra diferente do Auxílio Brasil. O Vale-gás não tem um valor fixo definido. Na verdade, ele se modifica conforme o mês. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é a instituição responsável por fazer o cálculo.
Para definir o valor da parcela extra, é necessário utilizar uma média do preço do botijão de gás de todos os estados, dos últimos seis meses. Assim, o valor do Vale-gás varia. O seu último pagamento ocorreu em outubro e foi de R$ 112,00. Por conta disso, ele não acontecerá em novembro. O próximo pagamento do Vale-gás será apenas em dezembro, de acordo com o calendário oficial do Ministério da Cidadania. A pasta ainda não divulgou qual será o valor.
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Quem tem direito de solicitar o Vale-gás
Diante disso, veja quem pode receber a parcela extra, a cada dois meses. Para ter acesso ao Vale-gás é necessário: ter inscrição no CadÚnico; ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa; ter renda familiar mensal total igual ou menor que três salários-mínimos.
Além disso, quem recebe mais do que três salários-mínimos, mas são beneficiários de programas de transferência de renda, também podem ter acesso ao Vale-gás. Por fim, beneficiários do BPC também podem ganhar a parcela extra.
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Via > Pronatec Pro
