Novo SAQUE do INSS; veja quem pode receber

Redação Dicas Verdes 28/10/2022 0 Views

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contempla aproximadamente 36 milhões de segurados, os quais podem receber vários tipos de benefícios. É o caso das aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios, sejam previdenciários ou assistenciais. Agora, os segurados poderão contar com a possibilidade de receber o novo saque do INSS.

Antes de mais nada, vale a pena pontuar que este novo saque está relacionado ao pagamento dos precatórios para os segurados da autarquia. A liberação já ocorreu pelo órgão responsável e os repasses podem começar em breve. Veja mais a seguir.

Novo saque do INSS

O Conselho Federal de Justiça – CFJ – realizou a liberação do novo saque do INSS aos contemplados pela decisão judicial. Dessa maneira, espera-se que as informações sejam repassadas aos Tribunais Federais de Justiça em breve, e que estes, por sua vez, divulguem o cronograma de pagamentos.

Mais de 100 mil pessoas terão direito ao saque. A situação envolveu cerca de 81 mil processos referentes às aposentadorias, auxílio-doença, BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada), pensão por morte e mais.

Os pagamentos deste ano, 2022, podem seguir o que está disposto nas emendas constitucionais 113 e 144, da PEC dos Precatórios.

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Precatórios: o que são?

É importante destacar que os precatórios são dívidas judiciais cujo valor ultrapassa a quantia de 60 salários mínimos. Hoje em dia, levando em consideração que o salário mínimo é de R$ 1.212, isso equivale a R$ 72.720. É comum que os precatórios estejam ligados às indenizações, salários, aposentadorias ou pensões.

Para obter o precatório, pode ser preciso entrar com uma ação judicial. Em outras palavras os precatórios estão relacionados às dívidas que a União ou órgãos ligados a ela, como a Previdência Social, por exemplo, possuem com pessoas jurídicas ou físicas, estados e municípios.

Assim, o Conselho Federal de Justiça (CFJ) possui a responsabilidade de repassar as informações sobre as causas ganhas e o montante do benefício a ser recebido aos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Em seguida, os TRFs estipulam um cronograma próprio para os repasses aos segurados.

Calendário de pagamentos

O INSS segue com o cronograma de pagamentos dos benefícios deste mês. A autarquia possui dois calendários: um para quem recebe até um salário mínimo, outro para quem recebe valores superiores a um salário mínimo. Assim, os pagamentos começaram no dia 25 de outubro, com o primeiro grupo, e se encerram no dia 08 de novembro, independente do valor recebido.

A divisão das datas é feita com base no número final do cartão do beneficiário. Este número é o que aparece antes do digito final, e você pode encontrá-lo no cartão do INSS ou na carta de concessão. Outro modo de descobrir é ligando para a Central de Atendimento da autarquia pelo número 135.