O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é o órgão responsável pelo pagamento de diversos benefícios, que incluem diferentes pensões, auxílios, aposentadorias, entre outras coisas. Atualmente, cerca de 36 milhões de brasileiros recebem algum pagamento proveniente do Instituto. No entanto, pode acontecer, em determinadas situações, de alguns valores ficarem atrasados.
Melhor dizendo, existem casos em que o Instituto acaba atrasando os processos de pagamento. Isso pode acontecer por diversos fatores, que em muitas das vezes, é de total responsabilidade do órgão. Contudo, uma nova decisão da Justiça, determinou o pagamento de diversos valores atrasados, que devem chegar na mão dos beneficiários em breve. Assim, vale a pena conferir se você poderá receber, bem como a disposição dos valores atrasados.
De onde vem os pagamentos atrasados
Antes de mais nada, faz-se extremamente importante que os beneficiários entendam de onde os pagamentos atrasados podem surgir. Isto é, existem situações específicas, como mencionado, em que a ausência de pagamentos não é dada por algum erro do beneficiário, mas sim, por total caráter do próprio Instituto, ou mesmo, alguma falha no sistema.
Assim sendo, os valores em atraso são correspondentes aos beneficiários que tiveram seu benefício alvo alguma revisão, seja ela solicitada pelo próprio cidadão ou não, mas não obtiveram resposta. Além disso, todos aqueles que também possuem ações na justiça em relação ao INSS, em virtude de algum erro do Instituto, onde a causa foi ganha, também podem receber.
Ou seja, de modo geral, trata-se de um “acerto” de contas, onde a Justiça já determinou a liberação de mais de R$1 bilhão, para que o Instituto fique “em dia” com os beneficiários. Cada beneficiário, portanto, pode receber um limite máximo. Ou seja, existe um teto de valores em atraso, aos quais o Instituto poderá pagar. Logo, o valor depende da situação do indivíduo, perante o sistema.
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Como e quanto receber
Bem, antecipadamente, como dito anteriormente, existe um limite máximo de pagamentos atrasados. Mais especificamente, o INSS pagará até R$70 mil para os beneficiários que estiverem aptos para o recebimento em questão. Isso porque, o teto de pagamentos é no valor de 60 salários mínimos, o que corresponde a exatamente R$72.720.
Assim, os indivíduos podem consultar sua situação com o Instituto, para assim, saber sobre a possibilidade de recebimento. De modo geral, o dinheiro é distribuído para os diferentes Tribunais Regionais Federais (TRFs). Ou seja, cada Tribunal será responsável por destinar os pagamentos específicos para os beneficiários das regiões abrangentes. Sendo:
- TRF da 1ª Região: MT, TO, MA, DF, RO, PA, AM , MG, RR, GO, AC, BA e PI (portal.trf1.jus.br);
- 2º Região: ES e RJ (trf2.jus.br);
- 3º Região: MS e SP (trf3.jus.br);
- 4º Região: PR, RS e SC (www.trf4.jus.br);
- 5º Região: PB, PE, RN, CE, SE e AL (www.trf5.jus.br).
Ademais, para realizar a consulta, o beneficiário deve acessar o portal do TRF responsável pela sua região. Contudo, isso pode ser feito através dos links mencionados anteriormente. Por fim, como dito, cada TRF será responsável por estabelecer seu próprio calendário de pagamentos.
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Via > Pronatec Pro
