Muitas vezes, conseguir a aposentadoria pode ser bem difícil. Isso porque esse processo envolve muita burocracia. Assim, a saída que alguns interessados encontram é entrar com processo judicial.
Nesses processos, o tempo de espera pode ser um pouco maior para o segurado. Porém, essa é a última chance que a pessoa tem de conseguir o seu benefício. Veja algumas situações que garantem esse pagamento.
Aposentadoria e BPC por direito
Quando uma pessoa entra com o pedido para receber algum auxílio por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existe uma grande chance do órgão negar o pagamento. Assim, nesses casos, é necessário começar um caminho para solicitar o valor de outras formas, ou seja, através da justiça.
Os benefícios assistenciais ou por incapacidade são frequentemente o motivo de processos judiciais contra o INSS. A negativa de modalidades como a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Estes são os principais na lista dos processos.
Nessas situações o Judiciário busca ser justo e auxiliar aqueles que estão realmente necessitados, tendo foco na proteção da previdência de quem vem estando doente ou ainda em situação de vulnerabilidade.
Saiba mais: Doenças cardíacas garantem aposentadoria ou benefício do INSS? Tire suas dúvidas!
Situações liberadas pela Justiça
A seguir é possível observar algumas situações onde as pessoas foram liberadas para receber a aposentadoria ou BPC através da Justiça. Esses casos fogem um pouco do público de costume do benefício. Vale lembrar que eles foram observados em vários lugares do país.
Caso de depressão
Na decisão do Tribunal Regional Federal da 3º Região, uma empregada doméstica de 55 anos conseguiu ser aposentada por invalidez após comprovar que possui transtornos mentais e alcoolismo.
De acordo com o órgão, a funcionária possui transtornos cognitivos que dificultam sua reinserção no mercado de trabalho. Assim, em relação ao alcoolismo, o magistrado justificou que o problema é considerado doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Mulher com esquizofrenia
O mesmo órgão foi o responsável por garantir o BPC para uma senhora com esquizofrenia. A perícia mostrou que ela não possui possibilidade de trabalhar por ter desconexão com a realidade.
Doença crónica
Por possuir hipertensão, insuficiência renal e dor lombar, o TRF-4 determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade para uma diarista de 56 anos. Mesmo sendo considerada apta pelo INSS, a segurada comentou que a cada dia piorava, ficando ainda mais complicado de atuar com esforços físicos.
Serralheiro com diabetes
Mais um caso que conseguiu receber o BPF após decisão do TRF-3 foi de um serralheiro que possuía diabetes mellitus tipo 2. Através do processo, foi comprovado a doença e também a vulnerabilidade social do onem.
BPC para jovem
Um jovem de 19 anos conseguiu a ajuda do INSS após passar por processo judicial. Ele nasceu sem dois dedos na mão direita e sem um dedo na mão esquerda. Essa questão acaba impedindo que o homem trabalhe. Além disso, vou observar a situação de vulnerabilidade social.
Adolescente com deficiência
Um caso parecido ocorreu com um jovem de 15 anos com deficiência auditiva. Após várias tentativas de conseguir o BPC, a família tentou através do processo judiciário. Assim, ao perceber que o garoto possuía discussão bilateral de grau profundo, o TRF-3 garantiu o pagamento.
Veja também: Brasileiros podem acumular BPC e auxílio-inclusão? Soma dos benefícios é de R$ 1,8 MIL
Via > Pronatec Pro
