Se você é uma das pessoas que se encaixam no perfil de vulnerabilidade social, então esse post é para você! Confira quais são os benefícios que o Governo Federal direcionam à essa população.
A União paga esses recursos monetários para os cidadãos que pertençam aos programas sociais específicos de forma periódica. Para estar cadastrado, é necessária a inscrição no cadastro único, o CadÚnico. Além disso, cada programa possui suas próprias regras e requisitos, veja se você está apto para receber os valores.
CadÚnico
Antes de mais nada, é importante ressaltar quais são os requisitos necessários para que o cidadão se cadastre no CadÚnico, visto que essa é uma condição necessária para o recebimento dos outros benefícios.
Nesse sentido, estão aptos para se inscreverem as pessoas cuja renda familiar não seja superior a meio salário mínimo por pessoa. Além disso, aqueles que possuem renda acima dessa poderão se inscrever caso estejam vinculadas a algum programa ou benefício.
O Cadastro Único dá acesso a uma série de benefícios aos brasileiros inscritos. Por exemplo, são disponibilizados aos cadastrados o acesso aos programas Água para Todos, Bolsa Verde, Carteira da Pessoa Idosa, ID Jovem, Telefone Popular, Programa Brasil Alfabetizado, dentre outros.
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Quais são esses benefícios?
Os benefícios oferecidos pelo Governo Federal fazem parte de programas assistenciais que buscam transferir recursos financeiros diretamente ao cidadão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse sentido, essas iniciativas buscam reduzir as desigualdades da população e assegurar uma renda básica para todos.
Auxílio Brasil
Em primeiro lugar, este é um programa que busca transferir renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Nesse sentido, a renda familiar deve estar entre R$ 105 e R$ 210 por pessoa. Para garantir a continuidade de recebimento desse benefício, é preciso que os beneficiários cumpram certas contrapartidas definidas pelo governo.
Apesar do futuro desse programa ser incerto para o ano que vem, atualmente, seus beneficiários recebem, em média R$ 600.,00.
As consultas podem ser obtidas através do aplicativo Auxílio Brasil (https://bit.ly/3NAqbuK).
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Pago pelo INSS para idosos acima de 65 anos de baixa renda e com deficiência, o benefício BPC garante o valor de um salário mínimo aos beneficiários. Nesse caso, a renda familiar deve ser de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Em uma tentativa de retirar crianças e adolescentes do trabalho infantil, o benefício PETI garante renda direta às famílias e inclusão desses jovens em serviços de orientação e acompanhamento. Para tanto, é necessário mantar a frequência na escola.
Garantia-Safra
A fim de garantir condições de sobrevivência aos trabalhadores do campo. O GS assegura renda aos agricultores familiares sujeitos a perda de safra por motivos naturais. Podem utilizar esse serviço, agricultores que possuem DAP ativa e renda familiar de até 1,5 salário mínio. Além disso, que plante entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Seguro Defeso ou Pescador Artesanal
Esse benefício é direcionado ao pescador artesanal que não puder realizar suas atividades devido à piracema. Nesse sentido, é necessário que estela inscrito no Registro Geral de Pesca há um ano e comprove o recolhimento da contribuição previdenciária referente à comercialização da sua produção. Além disso, o pescador não poderá estar recebendo outro benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente e pensão por morte limitado a um salário mínimo.
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Via > Pronatec Pro