O PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público) é um abono salarial concedido aos trabalhadores brasileiros, que exercem suas atividades profissionais de maneira formal. Na última semana, a Caixa Econômica Federal, liberou o saque para mais de um milhão de brasileiros, referentes a anos-base, anteriores. Dessa forma, muitas pessoas ficaram em dúvidas sobre o abono salarial do ano-base 2022.
Na realidade, os trabalhadores desejam saber se vão receber o PIS/PASEP. Além do mais, caso o benefício seja pago, eles querem saber, em que data isso acontecerá. Nesta matéria, você pode tirar todas as suas dúvidas sobre o abono salarial de 2022.
Entenda o que é o PIS/PASEP
O PIS/PASEP são abonos salariais. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e a Caixa Econômica Federal é quem faz os pagamentos. Já o PASEP é para servidores públicos e o pagamento é feito através do Banco do Brasil O valor a ser recebido depende do salário e de quanto tempo a pessoa trabalhou, formalmente, no ano-base.
O ano-base, por sua vez, diz respeito ao ano em que o trabalhador exerceu atividade remunerada formalmente. Geralmente, o PIS/PASEP é pago no ano seguinte ao ano-base. Mas, isso não ocorreu em 2020, com o pagamento sendo realizado apenas neste ano, de 2022. Isso gerou ainda mais dúvidas entre os trabalhadores.
Dessa forma, é importante dizer que o Governo Federal destinou recursos para o pagamento do ano-base de 2021, em 2023. Os repasses do PIS/PASEP estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), embora ainda não exista uma data para eles. Em relação ao abono para o ano-base de 2022, ou seja, quem trabalhou neste ano, a probabilidade é que ele seja pago apenas em 20214. Mas, ainda não há como ter certeza, tudo depende da disponibilidade de orçamento.
Diante disso, o Governo Federal pretende separar R$ 24,7 bilhões para o pagamento do PIS/PASEP em 2023. Para ter direito ao abono, é necessário que a pessoa esteja inscrita no programa há, pelo menos, 5 anos. Além disso, a renda máxima é de até dois salários-mínimos. Por fim, a pessoa precisa ter trabalhado, no mínimo, por 30 dias, consecutivos ou não, de maneira formal. Quem prestou serviços para Pessoa Jurídica por esse tempo, também pode receber o benefício.
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Como é feito o cálculo do abono
Diante disso, o cálculo do PIS/PASEP é feito com base no tempo que a pessoa trabalhou. Para fazer a conta se utiliza o número de meses trabalhados, multiplicado pelo salário e dividido por 12. O valor máximo que alguém pode ganhar é de um salário-mínimo, que está em R$ 1212,00. Para tal, o trabalhador deve ter exercido sua atividade profissional durante todos os meses do ano. Lembrando que, ano que vem, o salário-mínimo pode mudar, então o valor do abono também muda.
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Via > Pronatec Pro