Hoje são mais de 20 milhões de brasileiros que contam todos os meses com os pagamentos do principal benefício de transferência de renda do país. E o que se sabe é que o Auxílio Brasil de R$ 600 está confirmado até dezembro deste ano.
A dúvida dos beneficiários, portanto, é a seguinte: o que acontece depois disso? Como vai ser em 2023? Entenda a situação e saiba qual é a previsão e a proposta para o principal benefício social do Brasil.
Auxílio Brasil de R$ 600 vai acabar?
Antes de mais nada, é importante lembrar que o valor original do Auxílio Brasil é de R$ 400.
Contudo, o Congresso Nacional promulgou em julho deste ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou o que ficou conhecido como PEC dos Benefícios.
Esse texto prevê que o país está em um estado de emergência, o que abre espaço no Orçamento e possibilita a ampliação de diversos pagamentos.
Entre eles, desde agosto está sendo pago o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.
O problema, porém, é que a validade desta PEC é até o dia 31 de dezembro. Ou seja, depois disso, o valor deveria voltar ao normal com um aumento de apenas R$ 5.
Isso porque o Projeto de Lei Orçamentária para 2023 enviado pelo Governo Federal está prevendo um pagamento de R$ 405 do Auxílio Brasil.
Contudo, é importante lembrar que independentemente do valor, o benefício em si não vai acabar. O que deve acontecer é uma reformulação.
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Sai o Auxílio Brasil, entra o Novo Bolsa Família
Para quem não lembra, o Auxílio Brasil foi criado em 2021 como uma forma de “substituir” o antigo Bolsa Família, criado em 2003.
Agora, com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta é o retorno do nome original. A campanha do presidente eleito para 2023 fala em um novo Bolsa Família.
Ou seja, o Auxílio Brasil não vai acabar, vai apenas voltar a ter o nome antigo.
Além disso, a intenção do futuro governo petista, de acordo com o site oficial de propostas, é mudar manter o valor de R$ 600 além de adicionar um pagamento a mais para algumas famílias específicas.
Como vai ser o novo Bolsa Família em 2023?
Finalmente, é importante lembrar que a proposta do novo chefe do Executivo é de manter o valor atual.
Além disso, os novos valores do Auxílio Brasil (como Novo Bolsa Família) serão os seguintes:
- Benefício mensal de, no mínimo, R$ 600 para todos os beneficiários;
- Adicional de R$ 150 para cada criança menor de 6 anos para famílias de baixa renda.
Ou seja, a intenção é criar espaço no Orçamento de 2023 para manter o valor mínimo de R$ 600 e garantir esse adicional para crianças.
De acordo com especialistas em economia, será necessário fazer isso através de uma Medida Provisória (MP) ou na própria articulação de uma PL. Ainda assim, é possível afirmar que é possível manter o valor atual do Auxílio Mesmo mesmo no novo Bolsa Família.
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Via > Pronatec Pro