No Brasil, tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é tão trabalhoso quanto caro e por isso um projeto visa garantir uma forma gratuita de emitir a licença para dirigir. Isto porque justamente por conta do custo, muitas pessoas que poderiam ter o documento ficam sem essa chance de conduzir seu veículo, sobretudo os trabalhadores.
Mas do que se trata essa iniciativa? Veja mais em nosso matéria a seguir.
Teste grátis para novos condutores
Um projeto apresentado pelo deputado estadual do Mato Grosso, Dr. João (MDB), visa garantir isenção de taxas para novos condutores que forem reprovados na prova prática para emissão da primeira CNH. Como todos sabem, ao serem eliminados nesta fase, os futuros motoristas são obrigados a desembolsarem valores novos se quiserem ter o direito de dirigir.
Com a iniciativa, ficaria estabelecido que ao pagarem a primeira taxa da CNH, os iniciantes ficariam isentos por até duas novas provas práticas. A saber, tal medida poderia beneficiar principalmente estudantes e idosos. No Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) atualmente, a cobrança é de R$ 40,34 por cada novo teste.
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Projeto foi aprovado?
O projeto de lei foi aprovado em primeira votação pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) e caso saia do papel, milhares de pessoas podem ser beneficiadas todos os anos no estado.
De acordo com o autor do texto, muitos candidatos reprovam por questões emocionais, afinal, parece ser uma chance única. Com a possibilidade da medida valer, o candidato pode ter a oportunidade de realizar até duas provas prática que, na visão de Dr. João, pode trazer mais tranquilidade para os futuros condutores mato-grossenses.
Assim sendo, o projeto pode vir a ser retomado para novas votações com o fim das eleições 2022.
CNH gratuita já existe no Brasil
Contudo, poucas pessoas sabem, mas já existe no Brasil, um processo de habilitação gratuita para brasileiros que sejam socialmente e economicamente vulneráveis. É o chamado CNH Social ,criado em 2011 pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e 0 Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).
Atualmente, ele existe em somente 12 estados brasileiros, sendo eles:
- Acre
- Alagoas,
- Amazonas,
- Distrito Federal.
- Espírito Santo,
- Goiás,
- Mato Grosso do Sul,
- Pará,
- Paraíba,
- Pernambuco,
- Rio Grande do Norte,
- Roraima,
- Sergipe.
Por conta dessa diversidade de lugares, os critérios e exigências também variam, mas normalmente é preciso ter uma inscrição ativa e regular no Cadastro Único (CadÚnico), uma renda média de até dois salários mínimos, estar sem vínculo empregatício ou estudar em escolas públicas.
Veja o roteiro do que fazer abaixo:
- Entre no site correspondente ao Detran do seu estado;
- Procure pela categoria “CNH social”, “CNH popular” ou ainda “CNH gratuita”;
- Cadastre todas as informações que forem solicitadas;
- Espere pela análise do Detran.
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Via > Pronatec Pro
