O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) surgiu em 1976 pela Lei 6.321 por uma colaboração do Ministro do Trabalho, da Fazenda e da Saúde. Assim, o programa busca oferecer uma alimentação de qualidade para os trabalhadores e sua família. Assim, o PAT não conta com natureza salarial e pode ser oferecido como refeição no próprio local de trabalho, cestas de alimentação, vales ou cartões. Assim, o valor oferecido deve suprir as exigências nutricionais atribuídas por lei. Contudo, o indivíduo deve saber como usar o cartão para evitar bloqueios.
Portanto, confira a seguir o que pode levar o seu vale-alimentação a ser bloqueado.
Saiba quais erros podem bloquear o seu vale-alimentação
Alguns erros cometidos por aqueles que possuem acesso ao vale-alimentação podem levar ao comprometimento do benefício. Assim, é importante que isso seja evitado para que o trabalhador não perca o direito ao benefício. Isso porque ele é de grande ajuda na hora de realizar as compras do mês. Por isso, reunimos alguns erros comuns que devem ser evitados para que o vale não seja bloqueado.
1. Utilizar o cartão para comprar bebidas alcoólicas
A compra de bebidas alcoólicas não é permitida pelo cartão alimentação. Isso porque ele é voltado para compra exclusiva de alimentos. Portanto, usá-lo para outros fins pode levar ao bloqueio.
2. Emprestar o vale-alimentação para terceiros
Esse é um dos erros mais cometidos pelos trabalhadores, que tendem a emprestar o cartão para pessoas próximas. No entanto, como a pessoa em questão não tem direito ao benefício, o cartão pode ser bloqueado pela empresa e até mesmo acarretar suspensões maiores.
3. Comprar ração em pet shop
O benefício é voltado para a compra de alimentos que garantam a nutrição do trabalhador. Portanto, ao gastar o vale em petshops, ele pode vir a ser bloqueado, isso porque ele é feito para ser gasto em mercados.
4. Comprar itens que não sejam alimentos
Como citado anteriormente, o vale-alimentação é voltado para a alimentação do trabalhador e sua família. Portanto, ele deve ser gasto com alimentos exclusivamente, e não para outros fins. Ainda, não é recomendado que se use o benefício para gastos em itens de mercado que não sejam voltados para comidas, como é o caso dos produtos de higiene pessoal.
5. Vender o vale-alimentação
Essa é uma falha grave de quem recebe o benefício. O vale não deve ser utilizado por terceiros e muito menos vendido. Algumas pessoas optam pela venda para que possam garantir uma renda extra. No entanto, isso pode levar a sérias punições previstas no Código Penal.
6. Comprar comidas prontas
Esse fator também está entre um dos maiores erros dos beneficiários. Contudo, o erro também se dá devido a falta de informação. Isso porque as comidas em questão também são alimentos, portanto, se acredita que a compra seja válida. No entanto, o vale-alimentação é voltado para compras de alimentos de mercado, e não para fast-foods e coisas do gênero.
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Via > Pronatec Pro
