Milhares de trabalhadores brasileiros têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep.
Em síntese, ele é um benefício concedido pelo Governo Federal a este público. Seu valor pode chegar até o total de um salário-mínimo (R$ 1.212,00). E o pagamento, por sua vez, é feito com base no tempo que o trabalhador exerceu atividade no decorrer do ano. Em 2023, porém, a bonificação terá um valor diferente do que é pago hoje em dia.
Quer saber qual será? Então, acompanhe com a gente!
Antes de mais nada, é importante destacar que nem todo trabalhador brasileiro tem direito ao benefício. Isso porque, para garantir o abono salarial, é preciso que o trabalhador se encaixe em algumas regras.
E, dentre essas regras, está a de que o trabalhador tenha registro no PIS/Pasep há pelo menos 05 anos, ou seja, tenha Carteira de Trabalho a pelo menos 05 anos. É necessário, além disso, ter exercido atividade por pelo menos 30 dias no ano, e recebido no máximo até dois salários por mês.
Valor do PIS/Pasep em 2023
Assim como já mencionado, o abono salarial é pago no valor de até um salário-mínimo. Mas, somente têm direito ao salário cheio os trabalhadores que exerceram atividade o ano todo. Por outro lado, quem trabalhou menos tempo recebe um valor proporcional aos meses trabalhados.
Em outras palavras, o benefício está diretamente ligado ao salário-mínimo, onde, cada vez que o salário-mínimo passa por um reajuste, o abono salarial também precisa ser reajustado.
Hoje em dia, o piso nacional considera a inflação para sua correção. Dessa forma, caso o piso nacional do ano que venha a ser reajustado somente com os índices de inflação medidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o piso nacional poderá subir para R$ 1.294 em 2023.
Logo, caso o salário-mínimo chegue em R$ 1.294 no ano que vem, o valor do abono PIS/Pasep para os trabalhadores também poderá chegar a R$ 1.294.
No entanto, existe muita expectativa de que o piso nacional possa ganhar um novo aumento, além do previsto. Isso porque, na campanha do futuro presidente Lula, o mesmo havia dito que o valor a ser pago poderia considerar outra regra de cálculo.
Dessa maneira, a expectativa é de que o cálculo do piso salarial leve em consideração não somente a inflação medida pelo INPC, mas também o PIB (Produto Interno Bruto).
Caso essa nova regra de cálculo entre em vigor, o salário terá reajuste além do esperado. Logo, o abono salarial de 2023 poderá ter um valor acima de R$ 1.294 previsto com base na inflação.
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Quem recebe o abono em 2023?
De acordo com a expectativa do Governo, terão direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2023 aqueles trabalhadores que exerceram atividade remunerada de carteira assinada em 2021.
Isso porque, em 2022, apenas os trabalhadores que exerceram atividade em 2020 tiveram acesso ao PIS/Pasep. Assim como os trabalhadores que exerceram atividade em 2022 devem ter acesso ao abono somente em 2024.
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Via > Pronatec Pro