As famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social podem contar com diversos benefícios assistenciais disponibilizados pelo Governo Federal, cada um com suas próprias regras de concessão. Todos eles, entretanto, demandam uma exigência em comum.
Quer saber quais são esses benefícios e quem pode ter acesso a casa um deles? Então continue nos acompanhando logo abaixo para não perder nenhuma informação importante!
6 benefícios para inscritos no CadÚnico
Como dito anteriormente, os auxílios abaixo possuem um ponto em comum, que é a inscrição atualizada e ativa no CadÚnico. Portanto, para ter acesso a qualquer um deles, as famílias interessadas devem, primeiro, comparecer a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e realizar uma inscrição no registro. Confira abaixo quais estão disponíveis através da ação!
1) Aposentadoria da pessoa de baixa renda
Primeiramente, pessoas de baixa renda podem se aposentar como seguradas facultativas através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso, diferente dos outros auxílios, trata-se de um benefício previdenciário, portanto, é necessário que o interessado contribua com o instituto. Apesar disso, a alíquota de contribuição é de apenas 5% do salário mínimo de R$ 1.212, ou seja, corresponde a um pagamento de R$ 60,60 neste ano.
2) Auxílio Brasil
Em seguida, esse é o benefício mais popular da lista, que contempla beneficiários com parcelas atuais de R$ 600, mas que têm previsão para voltarem a ser de R$ 400 no ano que vem, a não ser que se cumpra a promessa do recém eleito presidente Lula (PT) de manter os valores atuais e acrescentar R$ 150 para cada criança de até seis anos das famílias. No caso, o repasse é destinado para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.
3) Benefício de Prestação Continuada
O BPC, por sua vez, é um auxílio pago pelo INSS, mas que não é configurado como uma aposentadoria e, portanto, não conta com benefícios trazidos por esse tipo de repasse, como o décimo terceiro salário, por exemplo. Ele é destinado para idosos acima dos 65 anos de idade e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
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4) Casa Verde e Amarela
Esse programa visa facilitar o acesso da população de baixa renda à casa própria através da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional. Além disso, a ação também tem como pilares a melhoria da habitação, a regulação fundiária e a locação social.
5) Tarifa Social de Energia Elétrica
No caso, a TSEE é um programa que concede descontos na conta de luz mediante os gastos médios de cada família inscrita no programa. Por sua vez, eles podem variar entre 65% a 100%, sendo esse último destinado a famílias indígenas ou quilombolas.
6) Isenção em concursos públicos
Por fim, outro benefício trazido para os inscritos no CadÚnico é a isenção de taxas em concursos públicos. Entretanto, é necessário que os beneficiários fiquem de olho no período de solicitação de isenção de cada certame, ou perderão o direito ao desconto.
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Via > Pronatec Pro
